Publicado em Mar 10, 2007

Introduzir a Triagem nos Tribunais

Os casos empilham-se sem decisão à vista. Inocentes cumprem prisão provisória, situações de delito continuam a ocorrer se não há decisão, casos graves arriscam prescrição.

A minha proposta é simples: faça-se como se fez nos hospitais. Em cada tribunal, um juiz de serviço analisaria cada casa e daria a cada processo uma prioridade, uma etiqueta de entre quatro, de verde a vermelho.

Bem sei que, de algum modo isso já é feito nas audiências preliminares na altura em que se detêm os arguidos, mas o que proponho é algo bem diferente; é fazer processos passarem para a frente de outros de acordo com a gravidade do que esta em causa.

Simples, não?