Publicado em Dez 2, 2005

O Estado e as medidas generalistas de combate à corrupção

Comem todos pela medida grande. O Estado faz lembrar a recruta na tropa.
Quando alguém faz asneira, castiga-se todo o pelotão ao mesmo tempo que se agradece a quem fez o disparate.

O Estado, em Portugal, está a ir pelo mesmo caminho. Na impossibilidade de pôr em prática mecanismos de controlo eficazes e na ânsia de recolher fundos, impõe medidas generalistas que afectam toda a gente, fazendo o pequeno infractor esporádico pagar pelo grande corrupto crónico.

No processo, esvazia-se o bolso a contribuintes respeitosos e atropelam-se direitos fundamentais de privacidade.

Pôr câmaras de TV a controlar o trânsito é só mais um dos últimos exemplos, mas o caso mais gritante é mesmo o das finanças. Criação de pagamentos especiais por conta, imposição de colectas mínimas, execuções fiscais inadiáveis, multiplicação por 10 de impostos quando se trata de paraísos fiscais, etc, etc, etc.

A teoria por de trás deste exercício na recruta é construir o chamado espírito de corpo. Criar um pelotão unido; um por todos e todos por um. Sem dar por isso, o Estado anda a construir espírito de corpo nos Portugueses. Das duas uma: ou o mancebo se farta da recruta e deserta ou aguenta levá-la até ao fim e gradua-se. Traduza-se isto para o exemplo em questão e facilmente se percebe que, caso não desistam desta recruta, os Portugueses vão conseguir criar um espírito de corpo à séria. Agora pergunto: contra quem?